O ritmo do desmatamento diminui. Ainda assim, em 5 anos, dizimamos uma área igual à de Portugal
Herton Escobar O Estado de S. Paulo fevereiro 2008
MANAUS - Some os territórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Reúna um exército incansável armado com motosserras e tratores que dizime toda a cobertura vegetal desses três Estados. Imagine essa área imensa pelada, sem árvores, substituídas por pastagens, plantações de soja e muita terra queimada. Esse é o cenário geral do desmatamento na Amazônia: 700 mil quilômetros quadrados de floresta destruídos em cinco décadas de ocupação predatória e desorganizada. Só nos últimos cinco anos foram mais de 100 mil km² desmatados, uma área maior do que a de Portugal.
Por baixo da copa das árvores, a floresta é marcada por queimaduras que não aparecem nas imagens de satélite. Foto: Dida Sampaio/AE
O resultado é que 17% da cobertura original da Amazônia brasileira não
existe mais. Não fosse pela dimensão extraordinária da floresta, ela já
estaria ferida mortalmente. As marcas da violência aparecem nos mapas
de monitoramento como enormes manchas vermelhas que avançam sobre a
floresta, consumindo-a pelas beiradas e espalhando-se ao longo de rios
e estradas. Nas regiões mais devastadas, como o interior de Rondônia, o
norte de Mato Grosso, o leste do Pará e o norte do Maranhão (que juntas
formam o chamado Arco do Desmatamento), o vermelho já predomina.
Nos 83% restantes da Amazônia, a situação também inspira cuidados. Por baixo da copa das árvores, a floresta é marcada por queimaduras, arranhões e outras cicatrizes que não aparecem nas imagens de satélite. Pesquisadores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em Belém, estimam que só 43% do bioma permanece verdadeiramente intacto, livre de ocupação e da influência de atividades humanas – sejam elas legais ou ilegais.
A boa notícia é que o desflorestamento está em queda. Caiu mais de 50% nos últimos três anos: de 27.379 km² em 2004 (o segundo maior índice da história) para 14.039 km², em 2006. Mas é como comemorar uma tragédia. Catorze mil km² podem parecer pouco na escala da Amazônia, mas equivalem a 1,4 milhão de campos de futebol, ou 2,5 vezes a área do Distrito Federal. Em menos de um ano, seria suficiente para arrasar com todos os remanescentes de mata atlântica do litoral de São Paulo. Em ritmo semelhante, as belas florestas da Serra do Mar, Ilhabela, Juréia, Ilha do Cardoso e Jacupiranga desapareceriam num piscar de olhos.
A maior parte do desmatamento é ilegal. Pelo Código Florestal, proprietários de terra podem derrubar até 20% da floresta para práticas econômicas. A maioria derruba muito mais – não só em terras privadas, mas também nas públicas. Mato Grosso e Pará são os Estados que mais desmatam. O Amazonas, um pouco mais isolado da fronteira agrícola, é o que tem a maior parte de seu território conservada: 98%. Rondônia, Maranhão e Tocantins já quase não têm mais florestas fora das áreas de conservação.
Não há consenso sobre os motivos para a diminuição do desmatamento. Apesar dos esforços intensos do governo com a criação de áreas protegidas, fiscalização, repressão e regulamentação fundiária, um estudo do Imazon indica que 83% da variação dos índices de desmatamento nos últimos 12 anos (1995-2007) se deve exclusivamente a oscilações nos preços da soja e da carne no mercado internacional – as duas principais commodities que impulsionam a destruição da floresta.
“A influência é muito forte”, diz o pesquisador Paulo Barreto, autor dos cálculos. “Com base nessa relação, a queda do desmatamento nos últimos anos foi totalmente previsível.” Outros cientistas discordam. “Que o mercado tem influência, não há dúvida, mas dizer que só isso explica o que aconteceu nos últimos três anos não é correto”, afirma Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Há quem considere muito cedo para tirar conclusões . “Precisamos de uma avaliação que seja justa por um lado, mas não ingênua pelo outro”, opina Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). “Se tivermos mais dois anos de redução no desmatamento, aí sim, poderemos dizer que há uma tendência de queda.”
O momento é de apreensão: com o reaquecimento do mercado internacional de commodities, não se sabe por quanto tempo será possível manter o desmatamento em ritmo de queda. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, empresário conhecido como “rei da soja”, diz que o desmatamento é um “leão adormecido”, prestes a acordar. Muitos temem também o avanço da cana-de-açúcar – que, levada pela onda dos biocombustíveis, está entrando na região e empurrando os bois mais para dentro da floresta.
Os primeiros sinais de alerta já soaram. Entre junho e setembro deste ano, o desmatamento na Amazônia aumentou 7,5% em relação ao mesmo período de 2006, segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), gerenciado pelo Inpe. Começou com uma queda de 33% em junho, depois cresceu 4% em julho, 53% em agosto e 107%, em setembro. “Os dados apontam uma retomada de aceleração do desmatamento”, avalia o gerente do Programa de Monitoramento por Satélites do Inpe, Dalton Valeriano. As coisas parecem estar voltando ao normal, após uma anormalidade que era o desmatamento muito baixo nos últimos anos.” A área total desmatada nos quatro meses passou de 4.250 km² para 4.570 km². Rondônia registrou o quadro mais crítico, com aumento de 600% no mês de setembro. No Pará e em Mato Grosso, o aumento total no período foi de 50%.
As causas da retomada também são motivo de especulação. O reaquecimento do mercado é o principal suspeito, talvez intensificado pelo calor de uma seca tardia e por interesses políticos ligados às eleições municipais de 2008.
O Ministério do Meio Ambiente prepara uma estratégia emergencial de combate para o próximo ano, assim como uma nova versão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, com forte ênfase no uso sustentável da floresta e no aproveitamento de áreas já desmatadas. O secretário executivo da pasta, João Paulo Capobianco, acredita que será possível manter o desmatamento em queda, mesmo com uma retomada dos preços de soja e carne. “A realidade agora é outra. Pela primeira vez temos uma atuação integrada, planejada e sistemática na região”, diz.
As taxas anuais de desmatamento na Amazônia são calculadas de agosto de um ano a julho do outro. Para Capobianco, o aumento recente preocupa, mas não significa que o índice total voltará a crescer. “O Deter foi criado justamente para isso, para detectar tendências a tempo de fazermos alguma coisa a respeito”, afirma. Dois dos quatro meses analisados (junho e julho) já foram computados na taxa de 2007, que poderá ser a menor da história – estimada em torno de 10 mil km². O cálculo oficial deverá ser divulgado neste mês pelo Inpe. “Quanto menor o desmatamento, mais difícil é mantê-lo baixo”, afirma Capobianco. “O aumento relativo parece grande, mas em números absolutos ainda é muito pouco, de cerca de 320 km².”
Por enquanto, os cenários para o futuro permanecem pouco animadores. Pesquisadores estimam que 40% da Amazônia poderá desaparecer até 2050 se não houver uma alteração drástica no tratamento da região. “Ainda é cedo para dizer se houve uma mudança de trajetória”, diz o cientista Britaldo Soares-Filho, do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “O desmatamento arrefeceu, mas o modelo de ocupação predatória continua. Faltam incentivos para andar na lei; quem tenta fazer a coisa certa é penalizado.”
A dura realidade na Amazônia é que o crime ambiental compensa. Quem pratica raramente é pego e quem é pego quase nunca sofre punição. Praticamente ninguém é preso. Bilhões de reais em multas são aplicados, mas quase nada é arrecadado. Quem desmata lucra com a madeira. Quem conserva não ganha nada. Por isso, a forma mais fácil de ganhar dinheiro na floresta é acabando com ela. “Por bem ou por mal, tudo na Amazônia depende do desmatamento. É o que mantém a economia funcionando”, diz Capobianco.
Assim como há muitas Amazônias, há muitos tipos de desmatamento, com causas que variam de acordo com as características sociais, ambientais e econômicas de cada região. De uma maneira geral, entretanto, todos carregam em comum a herança de um modelo econômico centrado na agropecuária e na remoção da floresta como forma de valorizar a terra. Até o fim da década de 80, o desmatamento era subsidiado até pelo governo, que exigia a remoção da floresta para fazer a titulação das terras.
Hoje, o desmatamento não é mais incentivado, mas para a conservação resta apenas o incentivo ético de preservar a natureza. Modelos econômicos alternativos, como o manejo florestal, até existem, mas são todos mais caros, demorados, burocráticos e tecnicamente mais complexos do que desmatar. Por mais magros que sejam os bois, eles pagam a conta no fim do mês. A floresta, não. Enquanto esse modelo perdurar, dizem os especialistas, não há contingente de polícia que dê conta. Na prática, a única maneira de salvar a floresta é fazer com que ela dê dinheiro.
“Infelizmente, é uma questão econômica. Precisamos urgentemente de um mecanismo monetário de valorização da floresta em pé”, afirma Paulo Moutinho, do Ipam. “Sem isso, o destino da Amazônia será o mesmo da mata atlântica; não tenho dúvida.”
Para tanto, não seria preciso nem mexer na floresta. Bastaria mantê-la intacta, reconhecendo (e remunerando) os serviços ambientais que são prestados por ela, como produção de chuvas, controle de erosão e armazenamento de carbono. Recentemente, uma coalizão de nove ONGs apresentou um Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento da Amazônia, com meta de zerar a destruição do bioma até 2015. O primeiro item na lista de prioridades: “criação de instrumentos normativos e econmicos que valorizem a floresta em pé”. O custo: R$ 1bilhão por ano.
O governo do Amazonas criou o Bolsa-Floresta, programa que dá R$ 50 por mês a famílias que deixam de desmatar, como pagamento pela preservação dos estoques florestais de carbono. O governo federal também quer criar uma “economia da floresta”, baseada na exploração sustentável de produtos naturais. O passo inicial foi dado com a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que vai supervisionar a concessão de áreas federais para empreendimentos privados e comunitários.
Além da madeira, a intenção é incentivar o aproveitamento de outros produtos, como frutos, óleos, fibras e resinas. Hoje, no modelo de exploração ilegal, a floresta é explorada como numa pesca de arrasto: algumas poucas espécies mais lucrativas são aproveitadas, enquanto o resto é abandonado – no caso da Amazônia, deixado no chão para queimar. Apenas uma parte ínfima da biodiversidade é aproveitada de maneira efetiva. Mais de 70% do desmatamento é feito para a abertura de pastos. Seria o mesmo que dinamitar a Grande Barreira de Corais da Austrália para instalar fazendas de piscicultura. Uma tragédia que acontece diariamente na Amazônia.
“Enquanto a floresta não tiver valor econômico, vai sempre perder para a soja, a madeira, o boi”, diz a geógrafa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Só preservar não basta. Temos de aprender a usar o patrimônio da Amazônia sem destruí-la.”
A solução não está só nas florestas. Para o pesquisador Evaristo Miranda, chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas, a redução do desmatamento passa por melhoria da qualidade de vida nas cidades amazônicas – onde vivem mais de 70% dos 23,5 milhões de habitantes da região. “Se existisse mais emprego nas cidades, o desmatamento cairia drasticamente”, afirma Miranda, que há 20 anos estuda o desenvolvimento da Amazônia por imagens de satélite e pesquisas de campo. “Não dá para falar em conservação na Amazônia sem falar nas cidades; é uma hipocrisia.”
Miranda é pragmático: além de investir em sistemas agroflorestais (hoje altamente improdutivos), é preciso investir em pesquisas para aumentar “verticalmente” a produção agrícola e pecuária na região. “Quem vive na Amazônia também quer leite, carne, iogurte”, diz. “Com tecnologias adequadas, é possível dobrar a produção sem derrubar uma árvore. Talvez até triplicar.”
Por fim, engana-se quem pensa que o desmatamento abre caminho para o desenvolvimento. Segundo estudo recente do Imazon, os índices de qualidade de vida nas regiões mais desmatadas são equivalentes ou até piores do que nas regiões mais preservadas. Comunidades que cresceram economicamente com o desmatamento são exceção.
Essa talvez seja a ironia mais cruel: a Amazônia está sendo destruída de graça. Sai a floresta, desaparece a biodiversidade, fica a pobreza.
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